Autorização Para Aposentados Brasileiros Residirem na Espanha

Ultimamente tenho recebido vários emails de pessoas que estão aposentadas ou a ponto de se aposentarem e cogitam a idéia de viverem na Espanha.

No post de hoje vou explicar sobre um tipo de Autorização para residirem no país que nem todos conhecem, mas que se enquadra perfeitamente para quem ja deixou de trabalhar no Brasil.



Se trata da “Residencia Temporal Não Lucrativa” que tem como base a lei Orgânica (4/2000) sobre os Direitos e Liberdades dos Estrangeiros na España, que permite a estância legal de estrangeiros no país uma vez que cumpra com os requisitos exigidos.

Requisitos

  • Não ser cidadão da UE ( União Européia) e nem familiar.
  • Não estar irregular na Espanha (ou seja, não estar ilegalmente no país).
  • Não possuir antecedentes penais  na Espanha e nem em países do qual tenha vivido.
  • Não ter a entrada proibida na Espanha e nem em países do qual o país tenha acordo.
  • Ter meios econômicos para o periodo de permanência no país e também para retornar ao Brasil.
  • Ter um seguro público ou particular de saúde (que tenha cobertura na Espanha).
  • Não ter nenhuma doença que possa repercutir na saúde pública do país.
  • Não estar dentro do prazo do Compromisso de não retorno à Espanha ( Isso é para quem retornou voluntariamente ao Brasil depois de viver ilegalmente aqui).

Documentos Solicitados

Se você possui todos esses requisitos o próximo passo é reunir os documentos para aprensentá-los no Consulado Espanhol no Brasil. Você vai precisar ter em mãos:

  • O impresso da Solicitação dessa Autorização devidamente preenchido e assinado. Esse formulário você pode descarregar AQUI
  • Passaporte válido.
  • Atestado de Antecedente Penal.
  • Documentação que comprove renda para o periodo de estância (poderá ser cheque, saldo bancário, cartão de crédito, etc); Deve ser 400% do IPREM(Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples), Acima  de 2.130 euros mensais com um adicional de 532€ por cada familiar.
  • Documentação que comprove ter um seguro médico.
  • Certificado médico ( de que você esta saudavel,etc).


Como Proceder

Antes de entregar os documentos reunidos, entre em contato com o Consulado Espanhol da sua cidade para confirmar quais destes necessitam ser legalizados e traduzidos ao espanhol.
Feito isso, com tudo em ordem o próximo passo é entrega-los ao Consulado Espanhol e realizar o pagamento de duas taxas (uma no valor de 60€ e outra de 10€).
O prazo para a resolução é de três meses e no caso de favorável você será notificado para ir recolher seu “visto” e poder entrar legalmente na Espanha.
Ao entrar na España você deverá solicitar pessoalmente em um departamento para estrangeiros a sua “Tarjeta de Extranjero” que será a sua identificação no país.
Lembrando que esse tipo de Autorização poderá se extender aos familiares, não permite trabalhar no país, é válida primeiramente por um ano e logo é feita a renovação.
Depois de um tempo vivendo na Espanha é também possivel solicitar a nacionalidade do país.

 

Essa autorização não é exclusiva para aposentados já que também se extende a qualquer pessoa que cumpra os requisitos listados acima.




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Saludos!!

 

Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!