Beneficios sociais para familias na Espanha – Quem tem direito e como funciona?

(texto atualizado em 05/02/19)

Em praticamente todos os países europeus existem fundos econômicos destinados a programas sociais para familias em geral, mas principalmente  para aquelas que se encontram com dificuldades financeiras.

Durante a crise econômica que atingiu  em cheio a Espanha, muitos desses programas e ajudas foram suspensos ou alterados em relação ao seu acesso.

Um dos auxilios mais conhecidos era o “cheque bebê”, onde o casal recebia uma quantia relativamente alta por cada nascimento ocorrido em território espanhol.

Hoje em dia algumas ajudas sociais seguem em vigor, porém direcionadas a casos especificos, onde os solicitantes necessitam cumprir com todos os requisitos estabelecidos pelo estado.

Antes de mais nada, gostaria de explicar algo que poucos fazem por aí. Muitos imigrantes desembarcam todos os dias na Espanha em busca de novas oportunidades para sí e para seus familiares, porém,  nem sempre começam da forma correta: com uma autorização para morar e trabalhar no país.

Acreditam que poderão viver das ajudas sociais obtidas através do programas existentes na Espanha e pensam que isso é algo fácil de conseguir.

Ledo engano. Se você não possui um planejamento básico e nem econômico  para se manter no país com a sua familia, não pense que o governo espanhol se encarregará dessa responsabilidade. Cansei de ver anúncios de brasileiros que estavam passando aperto com a familia na Espanha. E isso é algo realmente triste.

De vez em quando caem nas minhas mãos blogs e videos no youtube em que as pessoas comentam  (quase sempre de forma irresponsável e ilusória )sobre as ajudas sociais fornecidas pelo Governo Espanhol, como viver ilegalmente no país e uma série de absurdos que de certa formam passam a idéia de que aqui é a casa da “mãe Joana”. 

E não é bem assim não. Na Espanha existem milhares de familias em situações econômicas precárias e ainda que isso seja algo dificil de acreditar estando no Brasil, entendam que do lado de cá também existe pobreza.

Que tipos de ajudas sociais para familias existem na Espanha ?

  • Auxilio econômico para a alimentação escolar.
  • Auxilio econômico para pagamento da 1ª etapa da educação infantil.
  • Auxilio econômico para estudantes a nivel médio, superior, formação profissional.
  • Auxilio econômico para estudos de música e dança.
  • Auxilio econômico para familias numerosas ( a partir de 3 filhos).
  • Beneficio por ter filho menor a cargo.
  • Descontos no imposto de renda (para alguns casos).
  • Dentre outras.

Cada tipo de ajuda pode ser compativel ou não com outras, isso vai depender de fatores que serão analisados pelo órgão correspondente.

Além do mais, é preciso se enquadrar no perfil exigido, tanto para poder solicitar quanto para receber assistência financeira do Governo Espanhol.

Que beneficios familiares recebo na Espanha ? Minha experiência 

Quando cheguei pela segunda vez na Espanha, em 2015 e acompanhada da minha filha, na escola recebi a orientação para solicitar a “beca de comedor”, ou seja, um auxilio financeiro para não ter que pagar 4€ euros por dia destinado a alimentação escolar. Na epoca recebi 100% desse beneficio e também na compra dos livros escolares durante dois anos.

Atualmente não tenho acesso a esse auxilio pois não já não possuia os requisitos exigidos pela prefeitura da cidade na qual resido. 

Ainda assim, dentro dos programas sociais existentes, recebemos a ” Ajuda por filho a cargo” que consiste em um pagamento anual por cada filho dependente menor de 18 anos.

Também contamos com um beneficio concecido pela prefeitura da cidade na qual residimos, que garante ajuda de custo anual para estudos de música.

Quem aprova ou denega os beneficios para familias na Espanha ?

É importante descatacar para vocês que cada comunidade autônoma (estados da Espanha) o perfil exigido, a relação de documentos, o parecer favorável ou não, varia.

Ou seja, em algumas localidades é mais fácil e em outra s mais dificeis. Volto a lembrar que as ajudas são voltadas diretamente para as pessoas que se enquadram no perfil exigido pelo governo e que são repassadas a nivel municipal, estadual e nacional. 

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Saludos!!

Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!

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