Abrir uma empresa na Espanha sendo estrangeiro

Sair do Brasil rumo a Espanha tem sido o plano B de muitos brasileiros que pretendem começar uma nova vida no exterior partindo do zero.

Sabendo das dificuldades iniciais para entrar no mercado de trabalho e colocando em prática o desejo de ter o próprio negócio,  uma porcetagem significativa de conterrâneos decidem montar seu ganha pão no país.

A Espanha é um país aberto para empreendedores estrangeiros, tanto é , que existem milhares de brasileiros que investiram e seguem investindo capital por aqui:  em pequenas, médias e grandes empresas.

A burocracia existente em qualquer país não deixa de ser diferente na Espanha, afinal, para abrir uma empresa por aqui você deverá apresentar os requisitos exigidos pelo Governo Espanhol.Hoje no Partiu Espanha te explico com detalhes uma das autorizações mais solicitadas para residir e trabalhar por conta própria no país.

» PPP: Pesquisa, Planejamento e Paciência

A regra “PPP” ( criada por mim mesmo haha ) é o ponto de partida para começar a enfrentar esse longo , mas necessário caminho. Tudo inicia com pesquisas a fundo sobre vários parâmentros: de negócios rentáveis à como abrir uma empresa fora do Brasil. E, meu caro, isso requer tempo. 

Pesquisas e informações em mãos, chega a hora do planejamento. E junta tudo de uma vez só: planejamento do negócio, financeiro, familitar, etc. Parece uma verdadeira bola de necve  e é, mas sem isso você não sai do lugar. 

E por fim, uma boa dose de paciência ( desde o inicio, claro), afinal abrir um pequeno ou grande negócio requer várias respirações profundas. 

Basicamente você precisa ter em mãos esses três pontos cruciais antes de inciar sua petição para residir e trabalhar na Espanha por conta própria. Além, claro, de cumprir com os requisitos pré-estabelecidos pelo governo Espanhol. 

» Como abrir empresa estando no Brasil

*** Requisitos

Como sabemos, todo e qualquer trâmite exige uma série de requisitos, listaremos abaixo o perfil para solicitar essa autorização.

• Você não deve ter a nacionalidade europeia e nem ser familiar de comunitário, pois nesse caso seria aplicado outro tipo de procedimento.

• Nada de antecedentes penais na Espanha e nem em outros países.

• Não ter a entrada proibida na Espanha e nem em países do qual tenha acordo, além de não se encontrar no prazo de “não retorno”.

• Possuir recurcos econômicos suficientes para residir e se manter na Espanha.

•  Comprovar que o investimento previsto seja viável, inclusive, para gerar trabalho.

• Apresentar os requisitos da legislação vigente para abertura de novos negócios e atividade laboral desejada.

Se você possui esses requisitos, o próximo passo é reunir a documentação necessária para iniciar o pedido de autorização.

*** Documentação Exigida

• Preencha o formulário corretamente e assine (MODELO EX 07c)

• Fotocopia completa do passaporte.

• Fotocopia dos documentos comprovatório da qualificação profissional exigida para realizar a atividade laboral.

• Ter um plano empresarial do estabelecimento ou da atividade que pretende realizar, e nele deverá conter: o investimento previsto, a rentabilidade esperada, a criação de postos de trabalho, etc.

• Saldo econômico suficiente ou certificado de apoio de entidades financeiras para colocar em pratica o projeto.

*** Como Proceder

Você deverá ir  pessoalmente ao Consulado da Espanha na sua cidade de residência para entregar toda a documentação reunida.

Para análise, será emitido duas taxas para pagamento, são elas: a de Residência temporal (10,50€) e a de Autorização para trabalhar por conta própria (195,88€). Ambas taxas podem ser pagas no prazo MÁXIMO de 10 dias.

A partir do dia seguinte de entrada do trâmite, o Consulado tem 3 meses para dar um parecer. Caso seja favorável, você será notificado e terá um  mês para solicitar pessoalmente o visto ( no proprio consulado ou oficina diplomática). Para isso, não esqueça de levar os seguintes documentos:

• Passaporte (vigência minima de 4 meses)

• Atestado de Antecedentes Penais

• Certificado Médico

• Comprovante de pagamento da taxa do “visto” (aproximadamente, 70 euros)

OBS: O consulado ou Oficina Diplomática terá o prazo de 1 MÊS para formalizar o Visto, ao ser notificado você também terá o prazo de 1 MÊS para ir busca-lo.

Finalmente, você poderá viajar tranquilamente para a Espanha (dentro do prazo estipulado, 3 meses), ao entrar no país terás 3 meses para Regularizar toda a burocracia referente à esta autorização, tais como: Se inscrever na Seguridade Social,  Solicitar a Tarjeta de Identidade de Extranjero, Empadronamiento, etc.

» Moro legalmente na Espanha, posso abrir uma empresa?

Sim! Você tem duas possibilidades: criar uma empresa ou  trabalhar como autonômo. Para tal, é necessário reunir a documentação exigida, realizar o pagamento das duas taxas e cumprir com as obrigações fiscais estabelecidas.

» Estou ilegalmente na Espanha, posso abrir um negócio?

Sim! A Espanha é um dos países da Europa quemais facilita a vida de imigrantes irregulares. Porém, antes de colocar seu sonho em andamento é preciso regularizar sua situação no país. Ela poderá ser feita através de uma autorização de residência chamada “Arraigo”.

Outra opção é você retornar ao Brasil e iniciar o trâmite por ali, reunindo a documentação exigida citada acima.

» Quanto dinheiro preciso comprovar?

Depende. Não existe um valor estipulado, pois irá depender do projeto empresarial que você tenha e que este seja viável de acordo com o investimento financeiro apresentado.

» Posso contratar familiares?

Sim. No caso de trabalhadores autônomos é possivel contratar familiares, desde que, sejam de primeiro e segundo grau. 

Se você tem um espirito empreendedor a Espanha te oferece a oportunidade de viver e trabalhar no país.

Links importantes: http://www.ata.es/   Portal Circe


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Saludos!!

Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!