Direitos da mulher grávida na Espanha

Recentemente foi divulgado uma pesquisa relacionada com a taxa de  natalidade na Espanha, e os resultados obtidos constataram que  a cada ano que passa diminuem o número nascimentos no país.

Somente em 2017 foram registrados apenas 391.930 nascimentos, o número mais baixo desde 1996, confirmando o que muita gente já imaginava: A Espanha esta perdendo população. A taxa de mortalidade é superior a de natalidade, um dado realmente preocupante.

Muitos fatores colaboram para que familias evitem terem muitos filhos, dentre eles, a inestabilidade econômica vinculada aos contratos de trabalho. Entretanto, se você é mulher, estrangeira, residente na Espanha e quer ter filhos no país, hoje te apresento os direitos de mulheres grávidas em território espanhol.

1. Direito a assistência médica pública gratuita

O acesso ao sistema público de saúde é garantizado a todas as mulheres grávidas (independente se estão legais ou não no país).

O acompanhamento pré e pós parto é feito de forma gratuita, incluindo consultas de rotinas, exames, ultrasons, parto e pós-parto.

2. Direito a licença maternidade  e ajudas sociais

As mulheres que tenham trabalhado ou trabalhem na Espanha, de forma regular, poderão solicitar a licença maternidade que icluirá:

  • 16 semanas ininterruptas, sendo as 6 primeiras semanas exclusivamente para as mães e o restante contempla a forma parental, que dá direito a ambos se beneficiarem da licença maternidade (de forma alternada).
  • No caso de gravidez de gêmeos, o prazo  aumenta para 18 semanas, e para gestação de trigêmeos o prazo passa a ser de 20 semanas.
  • Caso o bebe fique hospitalizado depois do parto, o prazo será das 16 semanas + 13 semanas.
  •  A possibilidade de diminuir a jornada laboral negociando diretamente com a empresa. As mamães que amamentam terão 1 hora livre da sua jornada laboral para esse fim, que tambem poderá ser negociado com a empresa.
  • Beneficio por licença maternidade, que deverá ser comunicado previamente a entidade da qual você está contratado. No caso de mulheres que trabalhem por conta própria os descontos devem ter sidos realizados durante ao menos 180 dias para poderem recebê-lo.
  • No periodo de  ausência laboral, os pais que usufruam da licença maternidade terão acesso a esse beneficio que equivale ao 100% do salario laboral.
  • Ajuda por nascimento ou adoção: O INSS espanhol proporciona um pagamento único de 1.000€ para familias que não superam os limites de ingresso econômico estabelecidos e se encontrem nos seguintes casos: Familia numerosa, Familia monoparental (sendo responsável um único progenitor) e o caso de mães que tenham uma discapacidade igual ou superior a 65%.
  • Ajuda por filho a cargo: É um beneficio concecido pelo INSS espanhol, com um pagamento mensal ou anual por cada filho, menor de 18 anos que você tenha a cargo. Leia mais: Prestação por filho a cargo
  • Outras ajudas proporcionadas pela administração local. Existem cidades espanholas que concedem um pagamento único por cada nascimento e também um cheque para compras do enxoval nos comercios locais.
  • Dedução no Imposto de renda de 1.200€ por cada filho menor de três anos ( no caso de mulheres que trabalhem por conta própria ou sejam assalariadas).

 

3. Direito a solicitar autorização de residência

Aqueles que não possuem permissão para residir na Espanha, podem regularizar sua situação através do filho nascido em territorio espanhol, por uma via judicial chamada “arraigo familiar”.

4. Direito a registrar o filho como espanhol 

Filhos de brasileiros nascidos na Espanha, ainda que nenhum dos país ostente a nacionalidade española ou tenham autorização de residencia, possuem o direito de registrarem o filho como espanhol.

Isso posteriormente facilitará o pedido de nacionalidade española (para os progenitores)por tempo de residência no país.

Textos Recomendados:

→ Libro de Familia Espanhol | O que é e quem tem direito?

 Espanha concede pagamento por cada filho que você tenha a cargo

Fonte: Guia ayuda para familias 2018


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Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!