Espanha concede pagamento por cada filho que você tenha a cargo

 

A Espanha conta com diversos tipos de ajudas sociais que são oferecidas por meio de programas estabelecidos pelo governo espanhol e divididos a nível municipal, estadual e nacional.

Uma das ajudas mais solicitadas pelas famílias que residem na Espanha é a ajuda por filho a cargo ( “Ayuda por hijo a cargo”, em espanhol), que consiste em um pagamento anual ou mensal por cada filho menor de 18 anos que viva a cargo dos pais.

Filhos menores em situação de adoção ou acolhimento familiar, também serão beneficiados com esse programa social do INSS espanhol. No entanto, filhos maiores de 18 anos só receberão este benefício quando possuam uma discapacidade superior a 65%. Esse programa é bem parecido com o sálario-familia que é outorgado pelo seguro social brasileiro (INSS)

O que significa ter um filho a cargo?

Para o INSS espanhol, ter um filho a cargo significa  que o beneficiário conviva e dependa econômicamente dos pais.

Quanto vou receber  por filho ? Valores estabelecidos para 2018

  • 291,00€ (aproximadamente R$1.220 reais, na cotação de hoje): O pagamento é realizado de forma anual e para poder receber essa ajuda os ingressos do beneficiário não podem ultrapassar o limite estabelecido de 11.547,96 euros anual (+ 15% por filho menor).No caso de famílias numerosas (3 ou + filhos) o ganho anual da família não poderá ultrapassar o limite de 17.380€.
Ajudas por filho a cargo referente a 2018

 

1.000€ (aproximadamente R$4.200 reais, na cotação de hoje): Essa quantia  vai dirigida para filhos menores de idade que possuam uma discapacidade maior de 33%.

4.378€ (aproximadamente R$18.387 reais, na cotação de hoje): Essa quantia será correspondente para filhos maiores de idade que possuam uma discapacidade superior a 65%.

6.568€ (aproximadamente R$27.600 reais, na cotação de hoje): Para filhos maiores de idade com uma discapacidade superior a 75%.

Forma de Pagamento 

O pagamento é feito de forma semestral (metade em janeiro e outra metade em julho) para filhos menores de 18 anos. Já para os maiores de 18 e discapacitados, o pagamento é feito de forma mensal.

Como conseguir esse beneficio ?

Para obter essa ajuda social é preciso comparecer em uma das sedes da Seguridad Social (INSS espanhol), com um agendamento prévio (que pode ser feito online ou por telefone) e apresentar os seguintes documentos:

• O formulário correspondente da ajuda, devidamente preenchido. Você pode baixar ele clicando aqui
• DNI, Nie ou cartão de residência de todos os membros da unidade familiar maiores de 14 anos.

• Certificado de empadronamiento
 Libro de familia
• Em caso de separação judicial ou divórcio levar a sentença que estabeleça a guarda dos filhos.
• Documento de familia numerosa, se for o caso.
• Documento de discapacidade, se for o caso.
• Justificante de ingressos que demonstre o nivel de renda familiar.

Como é feito o procedimento ?

No dia citado para ir ao INSS espanhol, você levará toda a documentação acima que é solicitada. Ali vão abrir um expediente (uma pedido), a papelada será escaneda e devolvida para você no mesmo momento. Também será entregue um resguardo sobre a solicitação  .

No máximo em 30 dias chegará por via postal (correios) uma carta da Seguridad Social (INSS espanhol), com a resposta (se a ajuda foi concedida ou denegada) e o valor que será pago.

O pagamento é feito diretamente na conta bancária que é pedida no formulário de inscrição e a renovação desse beneficio é feita de forma automática.

 Informações adicionais :

A Seguridad social disponibiliza um telefone para explicar detalhadamente esse tipo de ajuda:  901 16 65 65, mas você também pode obter informações no site oficial: Prestación por hijo a cargo

Quem pode solicitar essa ajuda social ?

• Qualquer pessoa que possuam residência legal e atual em território espanhol.
• Que, obviamente, possua filhos a cargo.
• Que não recebe outro beneficio da mesma natureza.
• Que os ingressos não ultrapassem os limites estabelecidos.

Não deixe de ler nosso outro texto sobre Auxilio financeiro para familias na Espanha

Fonte: Prestación económica por hijo menor a cargo


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Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!