Libro de Familia Espanhol | O que é e quem tem direito?

É normal que alguns trâmites burocráticos sejam diferentes em relação ao nosso país de origem e quase sempre não temos noção do que é ou como proceder em determinados casos. 


Eu particularmente nunca tinha ouvido ou lido algo sobre “Libro de Familia” até contrair matrimônio com um cidadão espanhol e estabelecer domicilio na Espanha. Hoje, te explico sobre um dos documentos mais importantes para quem pretende morar no país.

O que é o “Libro de Familia”?

Apesar do nome, o “libro” de familia não é exatamente um livro. É mais parecido a uma caderneta, onde constam os dados, como: nascimento, matrimônio, adoções, falecimentos, separações e divorcios.

Em resumo, o libro de familia, nada mais é do que um documento comprobatório que você recebe ao casarse na Espanha (já seja com um cidadão de nacionalidade espanhola) ou tenha filhos no país. Vale ressaltar que uma pessoa divorciada ao contrair um novo matrimônio é emitido um novo libro de familia.

Como posso receber o libro de familia?

Essa documentação é feita quando você casa com um cidadão (ã) espanhol (a) ou estrangeiro na Espanha, Realiza a Inscriçãdo no matrimônio no consulado espanhol ou no registro civil da Espanha e no ultimo caso, é adquirido através  do nascimento de filhos em território espanhol.

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O libro é feito e entregue em um Registro Civil da cidade onde você tenha domicilio na Espanha ou também no consulado espanhol no Brasil.

Mudança na Lei e no Libro de familia

O libro de familia tal e como conhecemtos atualmente irá desaparecer com o tempo. Uma nova lei do Registro Civil, decidiu que a troca será feita por um único registro individual, onde constará todo o histórico civil da pessoa desde o nascimento. 

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Ou seja, esse novo documento irá com um código pessoal com a finalidade de agilizar e modernizar a gestão de trâmites burocraticos.Em resumo, isso significa, que o libro de familia será substituido por uma base de dados eletrônico.

Como posso obter o novo libro de familia ?

Para realizar a troca do libro de familia tradicional pelo novo Registro, basta ir pessoalmente ao Registro Civil da sua localidade. O trâmite é feito de forma gratuita, entretanto, é necessário solicitar um agendamento prévio, preecher um formulário e levar a documentação pessoal (Dni, Nie, libro de familia, certidão de nascimento). No ato da inscrição é também feita a entrega do libro de familia antigo.

Perdi o Libro de Familia, como consigo a segunda via ?

Para quem perdeu o libro de familia ou foi extraviado, para obter a segunda via basta soliciar no Registro Civil ou nos escritórios consulares no país de residência (para quem vive fora da Espanha).

Para que serve o Libro de Familia ?

• Solicitar a Nacionalidade Espanhola ( no caso de estrangeiros).
• Solicitar uma vaga escolar.
• Solicitar ajudas sociais.
• Viajar com filhos menores (que possuam nacionalidade espanhola). Em viagens intenarcinais é obrigatório levar o passaporte.
• Solicitar o seguro desemprego.
• Solicitar o empadronamiento.
• Solicita a baixa de maternidade
• E outros procedimentos.


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Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!