“Livro de familia” espanhol | O que é e quem tem direito?

É normal que alguns trâmites burocráticos sejam diferentes em relação ao nosso país de origem e quase sempre não temos noção do que é ou como proceder em determinados casos. 

Eu particularmente nunca tinha ouvido ou lido algo sobre “Libro de Familia” até contrair matrimônio com um cidadão espanhol e estabelecer domicilio na Espanha. Hoje, te explico sobre um dos documentos mais importantes para quem pretende morar no país.

O que é o “Libro de Familia” ?

Apesar do nome, o “libro” de familia não é exatamente um livro. É mais parecido a uma caderneta, onde constam os dados, como: nascimento, matrimônio, adoções, falecimentos, separações e divorcios.

Em resumo, o libro de familia, nada mais é do que um documento comprobatório que você recebe ao casarse na Espanha (já seja com um cidadão de nacionalidade espanhola ou não) ou tenha filhos no país.

**Vale ressaltar que uma pessoa divorciada ao contrair um novo matrimônio é emitido um novo libro de familia.

Como posso receber o libro de familia ?

Essa documentação é feita quando você casa com um cidadão (ã) espanhol (a) ou estrangeiro na Espanha, realiza a Inscriçãdo no matrimônio no consulado espanhol ou no registro civil da Espanha e no ultimo caso, é adquirido através  do nascimento de filhos em território espanhol.

O libro é feito e entregue em um Registro Civil da cidade onde você tenha domicilio na Espanha ou também no consulado espanhol no Brasil.

Mudança na Lei e no Libro de familia

O libro de familia tal e como conhecemos atualmente irá desaparecer com o tempo. Uma nova lei do Registro Civil, decidiu que a troca será feita por um único registro individual, onde constará todo o histórico civil da pessoa desde o nascimento. 

Ou seja, esse novo documento irá com um código pessoal com a finalidade de agilizar e modernizar a gestão de trâmites burocraticos.Em resumo, isso significa, que o libro de familia será substituido por uma base de dados eletrônico.

Como posso obter o novo libro de familia ?

Para realizar a troca do libro de familia tradicional pelo novo Registro, basta ir pessoalmente ao Registro Civil da sua localidade. O trâmite é feito de forma gratuita, entretanto, é necessário solicitar um agendamento prévio, preecher um formulário e levar a documentação pessoal (Dni, Nie, libro de familia, certidão de nascimento). No ato da inscrição é também feita a entrega do libro de familia antigo.

Perdi o Libro de Familia, como consigo a segunda via ?

Para quem perdeu o libro de familia ou foi extraviado, para obter a segunda via basta soliciar no Registro Civil ou nos escritórios consulares no país de residência (para quem vive fora da Espanha).

Para que serve o Libro de Familia ?

• Solicitar a Nacionalidade Espanhola ( no caso de estrangeiros).
• Solicitar uma vaga escolar.
• Solicitar ajudas sociais.
• Viajar com filhos menores (que possuam nacionalidade espanhola). Em viagens intenarcinais é obrigatório levar o passaporte.
• Solicitar o seguro desemprego.
• Solicitar o empadronamiento.
• Solicita a baixa de maternidade
• E outros procedimentos.


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Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!

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