Nacionalidade espanhola para filhos de pais brasileiros | Como funciona?

[ Texto atualizado em 14/05/18]

A chegada de um novo membro na familia sempre é motivo de muita alegria e felicidade, mas vamos concordar que também é o auge de dúvidas, medos, incertezas. Sentimentos que se afloram e misturam em uma grande “liquidificadora” emocional.

Uma das principais dúvidas que surgem quando um casal tem um filho no exterior e no qual nenhum dos dois possua a nacionalidade do país, é se a criança terá ou não esse direito.

Segundo as leis Espanholas, o Brasil entra na lista como um dos países no qual a Nacionalidade Espanhola pode ser  concedida aos filhos de brasileiros que nascem em território espanhol.

A nacionalidade espanhola para filhos de pais brasileiros que morem na Espanha é concedida por valor de “Simple presunción” (Simples presunção), não obstante é importante ressaltar que ela precisa ser solicitada antes da criança ser registrada no consulado brasileiro. 

Por esse motivo é necessário  apresentar um certificado em que conste que a criança não foi registrada com a nacionalidade brasileira.

Após registrar o filho como espanhol você também poderá solicitar a nacionalidade brasileira para ele sem qualquer problema, basta  abrir um expediente de registro de nascimento no consulado brasileiro na Espanha, Para saber como proceder acesse:  AQUI.

Como Funciona ?

Para os pais que optam em registrar o filho como espanhol,o procedimento é distinto e nem sempre é tão fácil. Ja li relatos de brasileiros que não conseguiram registrar os filhos em solo espanhol.  Por qual motivo? Simplesmente no Registro Civil não quis aceitar a documentação ( o que supostamente vai contra a lei em vigor).

Então, existirá essa probabilidade, nesse caso é recomendável acionar advogados especialistas em direito de imigrantes.

Geralmente para registrar a criança como espanhol, solicitam os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento do recém nascido
  • Certificado de empadronamiento em que conste o registro tanto dos pais quanto da criança
  • Certidão de nascimento dos pais ( legalizado e traduzido)
  • Original e cópia do livro de familia em que conste a criança
  • Original e cópia do passaporte dos pais
  • E um comprovante do consulado brasileiro em que coste a informação de que não reconhece à nacionalidade.

Após reunir todos os documentos você deverá aprensentar ao Registro Civil da localidade em que reside. E ali receberá o registro de nascimento da criança.

Estou ilegamente na Espanha, posso registrar meu filho como espanhol ?

Sim! A criança não perderá esse direito ainda que seus pais não possuam autorização para residir na Espanha. A boa noticia é que através do registro da criança como espanhol, os pais passar a ter o direito de solicitar um visto para morar de forma legal na Espanha. 

Nacionalidade espanhola por opção 

Outra forma de filhos de pais brasileiros residentes na Espanha obterem a cidadania espanhola acontece quando um dos progenitores já possui a dupla nacionalidade (brasileira e espanhola).

No caso de filhos menores de 14 anos, o processo para aquirir a nacionalidade espanhola deverá ser autorizado previamente pelo responsável do Registro Civil espanhol da sua localidade.

Já para os filhos maiores de 14 anos o processo poderá ser solicitado apenas com o consetimento do seu representante legal. ** Vale lembrar que por essa via a idade limite para solicitar é de 18 anos.

Nacionalidade espanhola por residência

Para filhos de pais brasileiros que residam na Espanha, mas que não possuam a nacionalidade espanhola, a via para conseguir a dupla cidadania é através do tempo de residência na Espanha. 

O tempo de moradia de forma contínua na Espanha é muito importante neste caso, além de ser necessário cumprir com outros requisitos, como por exemplo, a aprovação nos exames DELE e CCSE.

Te deixo alguns textos relacionados com esse conteúdo:

Exame para obter a nacionalidade espanhola. Será que você aprovaria?

Saiba como solicitar a Nacionalidade Espanhola pela Internet


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Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!