Perda da Nacionalidade Espanhola

Assim como existem várias vias de obter a nacionalidade espanhola também nos deparamos com as inúmeras possibilidades de simplesmente perde-la.

O Ministério de Justiça da Espanha deixa bem claro na sua página web, as distintas formas de aquisição da nacionalidade espanhola, a documentação exigida, os procedimentos a serem feitos e também dois pontos interessantes e não menos importantes: como se perde a nacionalidade espanhola e de que maneira podemos recupera-la.

Como se perde a nacionalidade espanhola?

Existe basicamente cinco maneiras de perder a nacionalidade espanhola, sendo a principal delas relacionada com a não declaração de permanecer sendo espanhol no prazo estipulado.

• Morar no exterior e adquirir outra nacionalidade

Isso acontece quando a pessoa vive no exterior e adquiri de forma voluntaria outra nacionalidade. Porém, para que isso não aconteça é preciso declarar em um prazo máximo de três anos, a sua vontade de permanecer sendo espanhol.

Renúncia voluntária 

Outro caso, menos comum, é quando a pessoa que possua a nacionalidade espanhola e resida no exterior, decida de forma voluntaria renunciar sua cidadania.

O caso mais comum entre brasileiros 

Entre os brasileiros com dupla cidadania (brasileira e espanhola), a ocorrência mais comum ligada a perda da nacionalidade espanhola, acontece quando eles são filhos de pai ou mãe espanhola, e não fazem a declaração de permanecer sendo cidadão espanhol quando alcançam a maior idade (18 anos).

Espanhóis não originários 

Como vocês podem imaginar, brasileiros que residem na Espanha possuem a oportunidade de se nacionalizar espanhóis.

A perda da nacionalidade espanhola, neste caso, acontece quando exista alguma sentença de irregularidade no processo de aquisição, quando entrem de forma voluntaria ao corpo de segurança de outro país ou se tornem políticos.

Quem deve fazer a declaração de conservação da nacionalidade espanhola?

 Os que tenham nascido fora de território espanhol a partir do dia 9 de janeiro de 1985.
• Ser filho de pai ou mãe espanhola (também nascidos fora da Espanha) e residir fora do país.

Lembrando que para fazer a declaração de conservação da nacionalidade espanhola, é preciso estar dentro do prazo estabelecido, sendo ele a partir dos 18 anos e antes de completar os 21 anos.

Como se realiza a declaração de conservação da nacionalidade espanhola?

O processo é bastante simples e deve ser realizado no Consulado Espanhol no Brasil ou em um Registro Civil na Espanha, se for o caso. É preciso agendar previamente e levar os seguintes documentos:

• Passaporte espanhol válido.
• Certidão literal de nascimento espanhol e uma fotocopia.
• RG brasileiro, original e fotocopia.

Como recuperar a nacionalidade espanhola?

Recuperar a nacionalidade espanhola não é um processo fácil, aliás, é preciso ter bastante paciência e cumprir com os requisitos estabelecidos pelo governo do país.

Uma vez perdida a nacionalidade espanhola, para recuperá-la será preciso morar legalmente na Espanha e aportar as seguintes exigências.

• Solicitar no Registro Civil da Espanha a declaração de voltar a obter a cidadania espanhola.
• Se inscrever no processo de Recuperação da Nacionalidade Espanhola.

Fonte: Consulado Espanhol no Brasil


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Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!