Reagrupação Familiar | Residir na Espanha por ser familiar de espanhol: Quem tem direito?

Sabemos que para morar e trabalhar legalmente na Espanha é necessário uma autorização para tal, e dentro dos vários tipos de “vistos” existentes, um deles é direcionado a pessoas que tenham vinculo familiar com um cidadão europeu.

Para isso, é preciso cumprir os requisitos exigidos, apresentar a documentação solicitada e obter a identificação no país ( o que chamamos de Tarjeta Comunitária )

Hoje veremos quem têm direito a esta documentação que permite residir na Espanha, além dos documentos e de como proceder.



Requisitos por parte do Cidadão Espanhol (Ou Europeu)

No caso, se for estudante, deverá estar regularmente matriculado em uma instituição que seja reconhecida, ter um seguro de saúde e uma declaração de que possui recursos econômicos suficiente para sí e para sua familia. 

Ter os seguintes parentescos: Ser Cônjuge, União Estável (que esteja registrado em algum órgão público da Espanha ou de países membros), filho do cidadão da União Europeia ou de seu cônjuge, qualquer membro da familia que viva a cargo do cidadão europeu, qualquer membro da familia que por motivos graves ou de saúde viva a cargo do cidadão europeu, “Pareja de Echo no registrada” ,ou seja, uma união estável não registrada mas que possa ser comprovada como uma relação estável ou filhos em comum.

– Dispor de um seguro de saúde, seja ele público ou privado.
– Dispor de recursos econômicos suficientes para sustentar a familia.
– Ser trabalhador por conta propria ou assalariado.

Requisitos do Familiar do Cidadão Europeu

– Cônjuge, sempre que o matrimônio seja válido.
– União estável que esteja inscrita em um registro público espanhol ou de países membros.
– Filho de cidadão da União Européia  ou de seu cônjuge que seja menor de 21 anos,caso seja maior que viva a seu cargo.
– Ascendente direto do cidadão da União Européia , de seu cônjuge ou de “pareja registrada” (união estável) que viva a seu cargo.
Qualquer membro da familia que  no país de procedência viva a cargo do cidadão da UE.
– Qualquer membro da familia, que por motivo de grave, de saúde ou discapacidade que seja estrictamente necessário que o cidadão da UE esteja a cargo.
– União Estável NÃO inscrita desde que comprovem um vinculo continuado de mais de um ano ou que tenham filhos em comum.



 Documentação Exigida

– Ficha de solicitação devidamente preenchida, duplicada e assinada. MODELO EX-19
– 
Passaporte em vigor e válido
– Documentação que comprove o vínculo familiar com o cidadão da UE.
– No caso de União Estável não registrada, comprovação do vínculo, mas se tiverem filhos em comum, basta a certidão de nascimento da criança.
– No caso de filhos do cidadão ou de seu cônjuge, documentação que comprove que vivem a seu cargo. (ex: certidão de nascimento, libro de familia, etc)
– No caso de ascendentes  de cidadão da UE, de seu cônjuge ou união estável documentação que comprove que vivem a cargo.
– DNI do cidadão espanhol (identificação) ou do cidadão da UE
– Em caso de outros familiares, comprovação de parentesco e do motivo (grave, discapacidade, saúde, etc) que vivam a seu cargo.
– Se o cidadão da UE é assalariado deverá portar um contrato laboral ou no caso de trabalhador por conta própria poderá apresentar a inscrição no censo de atividades econômica, justificante do seu estabelecimento no Registro Mercantil ou inscrição na seguridade social.
– Se no caso, não trabalhe na Espanha, deverá apresentar o seguro de saúde contratado na Espanha ou em outro país que tenha cobertura aqui. Alem de comprovante de meios econômicos para sí e sua familia durante o tempo de residência no país.
– No caso de estudantes, deverá apresentar o comprovante de matricula, o seguro de saúde e a declaração de que possui recursos suficientes para sí e sua familia.
– 3 fotografias 3×4 recentesIMPORTANTE: Todo documento vindo de outros países deverá estar devidamente Legalizado e Traduzido ( veja Legalização de Documentos Brasileiros )

 Como Proceder ?

Após avaliar os requisitos e reunir a documentação exigida, você deverá ir pessoalmente  ao departamento responsável, ou seja, até a extranjeria (setor responsável) da cidade em que vai viver. 

O prazo para apresentar tais documentos é de 3 meses desde sua chegada na Espanha, além disso é preciso pagar uma taxa no valor de 10,60 €.

Feito isso é so aguardar a resolução, e no caso de favorável, por fim deverá ir emitir sua Tarjeta de familiar de comunitário. 

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Modelo da Tarjeta de Familiar Comunitario Española  / Foto Reprodução.

 Mais Informações Secretaria General de Inmigración  y Emigración.


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Saludos!!

Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!