Revisado e aprovado Convênio Previdênciario entre Brasil e Espanha

Oi pessoal, tudo bem?

A relação bilateral entre Brasil e Espanha vem se fortalecendo a cada día, principalmente, através de acordos internacionais que visam facilitar e garantizar o direito dos cidadãos de ambos países.

Um passo importante foi dado nesta quinta feira, pois foi revisada e aprovada na Comissão de Relação Exteriores (CRE) o convênio relacionado com a Seguridade Social pactada entre o Brasil e a Espanha.


Através deste acordo, os trabalhadores que contribuiram na previdência social do Brasil, poderão somar esse tempo na hora de solicitar, por exemplo, a aposentadoria na Espanha.E vice-versa.

Isso significa que cada país será responsável pelo pagamento referente ao periodo trabalhado em seus territórios  sendo o abono feito na moeda correspondente de cada nação.

O que mudou e o que permanece

Entretanto, algumas alterações foram realizadas, vejamos:

Estará assegurado na Espanha:

• Aposentadorias.
• Prestações por incapacidade definitiva.
• Pensão por morte, sobrevivência, acidentes laborais e enfermidade profissional.

Estará assegurado no Brasil:

Aposentadoria por idade e também por invalidez.
• Pensão por morte, acidentes e doenças profissionais.


Estará de fora do acordo:

• Assistência médica.
• Assistência farmacêutica.
• Auxilio natalidade.
• Assistência hospitalar.
• Salário familia.
• Incapacidade temporária.

Brevemente, abordarei um texto detalhado sobre essas questões pertinentes e dúvidas relacionadas com os itens acima.

Fonte: Senado Federal Brasil


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Saludos!!

Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!