Visto de residência na Espanha por “Arraigo Familiar”

Desde que cheguei na Espanha, em 2014, perdida entre trâmites administrativos sobre como obter um visto para residir no país, tomei conhecimento do “Arraigo Familiar”.

Esse é um dos tipos de autorizações de residência mais solicitados por estrangeiros que residem na Espanha, e hoje vou te explicar no que consiste, quem tem direito e os requisitos para solicitá-lo.

O que é Arraigo Familiar ?

O “Arraigo Familiar” é um tipo de autorização de residência de forma temporal, concedida por circunstâncias excepcionais, para estrangeiros viverem de forma regularizada na Espanha.

(Aliás, essa é uma das vias disponiveis para que  imigrantes ilegais em território espanhol possam regularizar sua situação no país. )

Quem tem direito ao Arraigo Familiar ?

Para poder solicitar esse tipo de visto, o estrangeiro basicamente deverá se encontrar em uma dessas duas circunstâncias:

1ª. Ser pai ou mãe de um menor de idade que possua a nacionalidade espanhola. Um exemplo: Você e seu parceiro (a), ambos com nacionalidade brasileira e residindo de forma irregular na Espanha, sejam pais de um menor de idade nascido em território espanhol. O bebe tem a possibilidade de se nacionalizar espanhol (caso os pais queiram) e através dele é possivel solicitar o arraigo familiar. 

2ª- Ser filho de pai ou mãe espanhola de origem. O entrave neste caso esbarra na idade, já que o solicitante deve ter menos de 18 anos.

Esse visto está pautado na lei orgânica espanhola 4/2000, de 11 de janeiro, sobre os direitos e liberdades dos estrangeiros na Espanha.


Requisitos para solicitar o Arraigo Familiar

* Não ter cidadania europeia (nem Suiça) e não ser familiar de um cidadão europeu.

* Carecer de antecedentes penais na Espanha e em países aonde tenha vivido anteriormente.

* Não ter a entrada proibida em território espanhol e nem em países da qual a Espanha tenha acordos.

* Não estar dentro do prazo de “não retorno a Espanha”. Isso acontece com pessoas que viveram de forma ilegal na Espanha e decidiram retornar a seu país de origem e firmaram um documento se comprometendo em não voltar no prazo estipulado.

Documentos solicitados

* Formulário de pedido do visto, duplicado, preenchido em sua totalidade e firmado. Você pode realizar o dowload deste documento AQUI

* Fotocopia completa do passaporte.

* Certificado de antecedentes penais

* Documentação que comprove o vínculo familiar e a nacionalidade.

No caso de ser pai ou mãe de um menor com nacionalidade espanhola, deverá apresentar a certidão de nascimento emitida na Espanha.

Já para filhos de pai ou mãe espanhóis de origem, é necessário apresentar a certidão de nascimento do solicitante e o certificado emitido pelo Registro Civil espanhol em que conste a nacionalidade do pai ou da mãe.

Procedimento

Com toda a papelada em mãos, você ou seu representante legal, deverá dirige-se ao departamento de estrangeiros da sua cidade. Verifique se é necessário solicitar um agendamento prévio.

Ao entregar a documentação você deverá realizar o pagamento de uma taxa (no prazo máximo de 10 dias). O tempo de resposta das autoridades espanholas é de 3 meses. No caso de um parecer favorável você receberá uma notificação na sua residência e terá o prazo de um mês para fazer a sua identificação (NIE).

A autorização por arraigo familiar terá a validade de um ano e permitirá trabalhar na Espanha durante neste período. Ao finalizar, será possível solicitar uma autorização de residência ou de residência e trabalho.

Texto recomendado: Nacionalidade espanhola para filhos de pais brasileiros | Como funciona?

 

Fonte: Portal de Imigração


Se inscreva no blog e receba diretamente no seu email todas as nossas  novidades. Para entrar em contato, utilize o formulário abaixo.

Saludos!!

 

Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!