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Tive um Filho na Espanha. Ele tem direito a Nacionalidade Espanhola ?

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A chegada de um novo membro na familia sempre é motivo de muita alegria e felicidade, mas vamos concordar que também é o auge de dúvidas, medos, incertezas. Sentimentos que se afloram e misturam em uma grande “liquidificadora” emocional.

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Foto Reprodução

Uma das principais dúvidas que surgem quando um casal tem um filho no exterior e no qual nenhum dos dois possui a nacionalidade do país, é se a criança terá ou não esse direito.

Segundo as leis Espanholas, o Brasil entra na lista como um dos países no qual a Nacionalidade Espanhola é concedida aos filhos de brasileiros que nascem em território espanhol. Ja que o Brasil não reconhece como brasileiro aqueles que nascem no exterior (mesmo que os pais tenham a nacionalidade).

Portanto, para que a criança não seja considerada apatriada (sem pátria) o estado Espanhol,  através do artigo 17 do código cívil, concede por valor de “Simple presunción” a nacionalidade espanhola aos filhos de brasileiros nascido na Espanha.

Sabemos que o aumento do fluxo migratório, faz com que as leis e normativas para estrangeiros mudem constantemente, mas até o presente momento esta lei encontra-se em vigor.

Após registrar o filho como espanhol você também poderá solicitar a nacionalidade brasileira para ele sem qualquer problema. 

Se você deseja que seu filho tenha a nacionalidade brasileira basta abrir um expediente de registro de nascimento no consulado brasileiro na Espanha, Para saber como proceder acesse:  AQUI.

Como Funciona:

Para os pais que optam em registrar o filho como espanhol,o procedimento é distinto e nem sempre é tão fácil. Ja li relatos de brasileiros que não conseguiram registrar os filhos em solo espanhol. Por qual motivo? Simplesmente no Registro Civil não aceitavam ( o que supostamente vai contra a lei em vigor).

Então, existirá essa probabilidade, nesse caso é recomendável acionar advogados especialistas em direito de imigrantes.

Enfim, geralmente para registrar a criança como espanhol, solicitam os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento do recém nascido
  • Certificado de empadronamiento em que conste o registro tanto dos pais quanto da criança
  • Certidão de nascimento dos pais ( legalizado e traduzido)
  • Original e cópia do livro de familia em que conste a criança
  • Original e cópia do passaporte dos pais
  • E um comprovante do consulado brasileiro em que coste a informação de que não reconhece à nacionalidade.

Após reunir todos os documentos você deverá aprensentar ao Registro Civil da localidade em que reside.

Além disso o sobrenome da criança seguirá o padrão utilizado na Espanha. Ou seja será usado o primeiro sobrenome do pai e em seguida o primeiro sobrenome da mãe. 


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Sobre partiuespanha (160 artigos)
Taiana Amaral Jiménez, é brasileira residente e apaixonada pela Espanha. Criou o Partiu Espanha com o objetivo de compartilhar as melhores dicas para brasileiros que desejam viajar, estudar, trabalhar e viver no país. :)

1 Trackback / Pingback

  1. Nacionalidade Espanhola para Brasileiros | Partiu Espanha

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