Nacionalidade Espanhola Para Descendentes Sefardis

Quando surgiu a noticia de que tanto a Espanha quanto Portugal tinham divulgado uma lista com sobrenomes dos quais poderiam conceder aos descendentes a cidadania europeia foi um grande furor na redes sociais,quem lembra?

Logo, apareceram as dúvidas e aí ninguem mais sabia se a tal lista era verídica ou não, e muito menos como proceder para obter a tal  nacionalidade. Pois bem, meses se passaram e o assunto caiu no esquecimento.

Mas, vamos resumir a operar: a lista com todos aqueles sobrenomes divulgada naquela época era totalmente falsa. Porém, nem tudo foi mentira. Na realidade estava sendo realizado a implementação de  um projeto para concecer a nacionalidade espanhola aos descendentes serfadíes.

Graças a uma medida do Governo Espanhol, querendo “sanar” sua divida com o passado, quando a Espanha expulsou mais de 100 mil judíos de seu território, hoje esse projeto de lei existe e funciona, tanto é, que  até o momento ja foram contabilizados cerca de 4.300 serfadíes que recuperaram a nacionalidade espanhola.

Como Funciona? Quem tem direito?

Para solicitar a nacionalidade espanhola através dessa lei é necessário a comprovação de vários documentos que estejam vinculados tanto com a cultura quanto com os costumes espanhóis.O acesso a esse processo  não obriga a renunciar sua atual nacionalidade e nem ter residência previa na Espanha. Pode ser feito de duas maneiras:

  • A primeira opção é através da “Nacionalidade por Residência“, quando a pessoa tenha como mínimo dois anos de residência legal no país.
  • E a segunda é a conhecida “Nacionalidade por Carta de Naturaleza” tendo como alguns dos requisitos a comprovação de sefardí, certificados expedidos pela Federação Judaica, um informe com os motivos que demonstrem que os sobrenomes constam na lista de sefardis de origem espanhola e que sejam emitidos por uma autoridade competente para esse caso, superar uma prova de conhecimentos sobre a Cultura e a Lingua Española realizada pelo Instituto Cervantes.

    ∗ A última atualização sobre essa lei é a não obrigação do exame citado acima para quem tenham mais de 70 anos.

O procedimento é eletrônico,alem disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa no valor de 100 euros correspondente a avaliação desse processo administrativo.
Toda documentação apresentada será analisada e se o parecer for favorável os órgãos oficias serão notificados e em seguida você, para então seguir com o trâmite realizando o juramento ao Rei e a Constituição Espanhola em um Registro Civil.

Porém, muitos acreditam que essa medida impõe muitos obstáculos burocráticos e desistem de encarar o processo. Vale lembrar que essa norma será válida até 2018, podendo ser prorrógada pelo governo espanhol.

Para Mais informações acesse: Ministerio de la Justicia

Fonte: EL País  La Vanguardia

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