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O Lado B de Viver Ilegalmente na Espanha: Multa, Detenção e Deportação.

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Sempre recebo emails e mensagens de pessoas que desejam conhecer a Espanha e outros de gente que sonha em ficar definitivamente no país (mesmo sem ter pisado nunca aqui), talvez por acreditar que a vida fora do Brasil seja mais fácil. Em vista disso, por razões que não cabem a  julgar, muitos vem parar ao outro lado do oceano sem trabalho, documentação e a mínima idéia do que realmente é viver no exterior. 

Brasileiros podem transitar legalmente pela Espanha por um periodo de noventa dias, tendo a possibilidade de prorrogar essa estadia  por mais noventa dias, desde que seja a turismo e isso significa que você não pode trabalhar no país.

Finalizei Meu Visto de Turismo, o que fazer?

Não cabe dúvidas, que o correto é retonar ao Brasil o quanto antes. E por ter extrapolado o prazo autorizado no país, ao passar no controle de imigração de saída da União Europeia você terá que pagar uma multa por cada dia a mais que ficou na Espanha. O pagamento pode ser realizado no momento, em dinheiro ou cartão de crédito, ou ser quitado no Brasil. Além disso, você não poderá retornar a Espanha em um prazo de seis meses.

Estou Irregular na Espanha, o que pode acontecer?

A vida de um imigrante irregular não e fácil, e além disso outras complicações podem surgir ao longo do caminho: receber uma carta de expulsão do país ou ser  detido em um Centro de Internação para Estrangeiros, são dois dificeis exemplos que podemos citar.

A expulsão express acontece quando você é notificado com uma carta de expulsão do país e (em alguns casos) é retido pela policia por 72horas e a saída é feita diretamente para o aeroporto.

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Imagem ilustrativa 

Na Espanha, existem sete centros de Internação para Estrangeiros Ilegais e anualmente passam por ali mais de sete mil pessoas a espera de uma decisão, que na maioria das vezes termina em deportação. O Governo não considera estes centros parte do Sistema Penitenciário, porém funciona de maneira similar, sendo permitido o máximo de 60 dias de reclusão.

 

Em ambos casos, após a saída do território espanhol a pessoa é proibida de retornar ao país em um prazo de 3 a 5 anos.

Direitos dos Estrangeiros Ilegais na Espanha

Recorrer ajuda de advogados especialista em imigração ou ONGs tem sido a maneira mais buscada por imigrantes que passam por situações citadas acima. Independente da situação legal do estrangeiro ele terá direitos, tais como: A sua integridade física e moral, ser informado o motivo da sua detenção e dos seus direitos, assistência juridica gratuita, assistência médica e educacional para os menores de 18 anos.

Auxilio Para Retornar ao Brasil –  Sendo Ilegal na Espanha

O Governo espanhol presta auxilio financeiro através de um programa social chamado “Retorno Voluntário” que poderá ser solicitado por imigrantes que se encontrem em vulneralidade e não tenham condições econômicas para retonar ao seu país de origem. Entidades como “Cáritas”, por exemplo, trabalham diariamente na gestão desse procedimento.

Auxilio Para Retornar ao Brasil-  Sendo Legal na Espanha

As dificuldades e obstáculos nem sempre aparecem somente para quem vive de forma irregular na Espanha, por isso, algumas ONGs também trabalham em prol de brasileiros e estrangeiros que desejam retornar ao seu pais, ainda que tenham a permissão de residir legalmente no país. A ALCUCO é uma dessas fundações que ajudam financeiramente no retorno proporcionando: Bilhete de avião, assesoria juridica e psicologica, gestão de documentos e um auxilio econômico de 450€ (euros).

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Para receber esta ajuda é necessário apresentar alguns documentos e assinar um termo de “ñão retorno” a Espanha em um prazo de três anos.

Para mais informações: retorno@aculco.org

Possibilidades de Permanecer no País

A Espanha é um dos poucos países que possibilitam a regularização de estrangeiros que estão ilegalmente no seu território, porém é um processo rigoroso e que nem sempre o resultado é favorável. Arraigo Social, Laboral, Matrimônio e Empreendedorismo no país são algumas das maneiras possiveis de regularizar a permissão de residência na Espanha.

bandeira

 

Te Recomendo a ler

Assim como na Espanha existem milhares de imigrantes vivendo de forma irregular, o mesmo passa no Brasil, que  nos últimos anos recebeu muitos espanhóis fugindo da crise econômica. Fato é, que viver  sem ter a permissão de residência no país é dificil para qualquer um, por isso, antes é preciso um minimo de planejamento para que a chance de dar tudo certo seja maior.


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Sobre partiuespanha (157 artigos)
Taiana Amaral Jiménez, é brasileira residente e apaixonada pela Espanha. Criou o Partiu Espanha com o objetivo de compartilhar as melhores dicas para brasileiros que desejam viajar, estudar, trabalhar e viver no país. :)

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