Registro de Casamento na Espanha | Inscripción de Matrimonio en España

O casamento entre Brasil e Espanha não fica somente entre o setor econômico, empresarial e educacional, afinal, o número de casamentos entre brasileiros e espanhóis tem crescido bastante também.

Mas, casar não é o suficiente. Nem para o espanhol que vive no Brasil e nem para Brasileiros que vivem na Espanha. É preciso encarar, como sempre, um pouco de burocracia na hora de regularizar a estadia do conjuge estrangeiro nom país.

Se você decidiu casar no Brasil e seu parceiro possui nacionalidade espanhola, saiba que é preciso registrar o matrimônio também no consulado espanhol do país, para que então ele seja válido na Espanha. Hoje, te explico como funciona esse procedimento.

Registro de casamento no Brasil

Antes de iniciar o processo de registro, é preciso reunir as seguintes documentações:

• A Certidão de casamento (com data de expedição inferior a 1 ano), devidamente apostilada em cartório.
• Formulário preenchido e assinado por ambos.

– Documentos exigidos do cidadão espanhol:

• Certidão de nascimento ( com expedição inferior a 1 ano)
• Fé de vida e estado, atualizada e expedição inferior a 6 meses. Ou também pode ser feito uma declaração jurada no consulado, no dia da entrega de documentos.
• DNI ou passaporte, original e fotocopia.
• Se for divorciado, apresentar a certidão de casamento anterior com a anotação do divórcio.
• Se for viúvo, apresentar a certidão de casamento anterior com a certidão de óbito do conjugê.

– Documentos exigidos do cidadão brasileiro:

•  Certidão de nascimento ( com expedição inferior a 1 ano) e apostilado em cartório.
• RG ou passaporte, original e fotocopia.
• Se for divorciado, apresentar a certidão de casamento anterior com a anotação do divórcio.
• Se for viúvo, apresentar a certidão de casamento anterior com a certidão de óbito do conjugê.
• Comprovante de residência.
• Pacto nupcial, se existir.

Para entregar essa documentação é preciso pedir um agendamento antes. No Embaixada Española de Brasilia, por exemplo, você pode solicitar a data neste link: Inscripción de Matrimonio

Pode ser feito uma entrevista entre o casal para comprovar a veracidade do matrimônio e a entrega do “Libro de Familia” demora menos do que na Espanha. Ja li relatos de pessoas que receberam no mesmo dia ou no dia seguinte. Aqui, eu tive que esperar por um ano. 😦

Registro de casamento na Espanha

A documentação exigida é exatamente a mesma, porém, em alguns Registros Cívis da Espanha, também solicitam o Empadronamiento Se o casamento também foi religioso, o documento eclesiástico é necessário.

Com a papelada em mãos, ambos deverão se apresentar ao Registro Civil de onde residam para solicitar o trâmite. Também é realizado uma entrevista, por separado, para constrastar a veracidade da união.

Esse foi meu caso. Respondi em torno de 25 perguntas, de todos os tipos, e meu marido igualmente. Entre elas, perguntaram: Onde eu conheci ele, qual a comida preferida, data de aniversário dos pais dele, em quem lado da cama ele dormia, etc.

Essa documentação ficou sob tramitação durante 1 ano, enquanto isso, o governo permite uma autorização de residência e trabalho ( por casos excepcionales), até a chegada do Libro de Familia (a certidão de casamento espanhola) e só então pude solicitar a ” Tarjeta de Familiar de Comunitário”.

LIBRO-DE-FAMILIA

Libro de Familia Español


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