Trabalhar como autônomo na Espanha

Trabalhar por conta própria e ser seu “próprio chefe” é o desejo de muitos brasileiros que imigram para a Espanha.

Como vocês podem imaginar, existem vantagens e desvantagens que precisam ser analisadas criteriosamente antes de investir capital e tempo nesse procedimento.

Aos brasileiros que queiram exercer uma atividade laboral que gere rendimentos econômicos na Espanha e ainda estão no Brasil, o primeiro passo consiste em solicitar uma autorização de residência e trabalho para a Espanha.

Basicamente, você vai ter que reunir uma série de documentos, requisitos e paciência de sobra para enfrentar a burocracia prescrita.

Visto para trabalhar por conta própria na Espanha

Conhecido como “visado de trabajo por cuenta propria” essa é uma autorização de residência que permite pessoas maiores de 16 anos morarem na Espanha e exercerem uma atividade laboral e lucrativa por conta própria em um período inicial de um ano podendo ser renovado.

  • Requisitos para solicitar o visto de autônomo na Espanha
  1. Cumprir com todas as exigências da legislação vigente para abertura e funcionamento da atividade a ser realizada.
  2. Ter a qualificação profissional e/ou experiência suficiente para exercer a atividade laboral, inclusive, possuir a titulação necessária e homologada quando assim se requeira.
  3. Comprovar que possui a inversão prevista para seu projeto e também a previsão de rendimentos econômicos obtidos da atividade em que demonstre que são suficientes para sua manutenção no país.
  4. Não ter antecedentes penais na Espanha e nem em países nos quais tenha residido.

O Trâmite para obter esse tipo de autorização é feito ainda no Brasil e pode demorar vários meses até obter uma resposta definitiva.

Ele é feito diretamente no consulado espanhol ou oficia diplomática espanhola, apresentando os seguintes documentos:

  1. Passaporte válido e com vigência mínima de quatro meses.
  2. Atestado médico de que não possui nenhuma doença que possa repercutir da saúde pública espanhola.
  3. Certificado de antecedentes penais, devidamente apostilado e legalizado (via Apostila de Haia), original e fotocópia.
  4. Projeto da atividade a ser exercida em que conste a inversão prevista, a rentabilidade esperada, e se for o caso, postos de trabalho que serão gerados. Além claro, do comprovante de recursos financeiros necessários para tal.
  5. Atestar a titulação ou a comprovação de que possui a capacitação exigida para o exercício da profissão (se for o caso) e esta deverá estar devidamente homologada.
  6. É também preciso, se for o caso, uma relação das autorizações e/ou licenças que sejam exigidas para a abertura e funcionamento da atividade.
  7. E não menos importante, este formulário preenchido e assinado.

Vale lembrar que apesar de apresentar toda a documentação acima pode ser que o consulado espanhol solicite sua presença posteriormente para esclarecer alguns pontos e/ou pedir documentos adicionais.

Sua petição será analisada tanto no Brasil quanto na Espanha pelas autoridades competentes, e no caso de um parecer favorável você será notificado para comparecer e iniciar a segunda fase do processo, que consiste na preparação do visto. Você vai precisar apresentar no consulado espanhol:

  1. Fotografia atual tamanho passaporte e com fundo branco.
  2. Passaporte.
  3. Recibo da taxa abonada.
  4. Cópia da autorização de residência e trabalho por conta própria.

Esse procedimento deverá ser feito no prazo de um mês desde o recebimento da notificação do visto e sua entrada na Espanha deverá ser feita durante o prazo de vigência do mesmo, porem nunca superior aos três meses.

Procedimentos na Espanha

Ao chegar em território espanhol a burocracia continua, sendo de caráter obrigatório realizar procedimentos básicos para poder iniciar sua atividade laboral, sendo elas: a inscrição como autônomo no sistema de seguridade social espanhol (similar ao INSS no Brasil) e cédula de identidade estrangeira.

Como é trabalhar como autônomo na Espanha?

No início desse texto comentei com vocês que trabalhar por conta própria na Espanha tem suas vantagens e desvantagens.

 Ser seu próprio chefe pode soar maravilhoso, mas ganhar o pão de cada dia não é assim tão fácil. Existe lucro, mas também contas e impostos a pagar, além de não contar com um rendimento mínimo ao mês. Ou seja, você é responsável por gerar seu próprio salário.

Outro ponto importante a saber, é que na Espanha existem diferentes tipos de trabalhadores autônomos, que se estabelecem de acordo com a função do tipo de trabalho e também do coletivo de profissionais que devem estar colegiados.

O autônomo clássico é o mais comum que vamos encontrar na Espanha, que é justamente aquela pessoa que trabalha para si mesmo, tendo ou não empregados a seu cargo.

Um exemplo fácil são os taxistas ou proprietários de pequenos comércios, como salões de beleza e bares.

Quanto custa ser autônomo na Espanha?

A Espanha conta com um Estatuto que rege os direitos e também as obrigações dos trabalhadores por conta própria, entretanto, um ponto curioso a respeito disso é que toda vez que o país troca de governo, normalmente, acontecem mudanças importantes que afetam diretamente no rendimento da atividade.

Além disso, a Espanha é regida por governos autonômicos, e isso basicamente significa que de uma região para outra você poderá encontrar mais ou menos incentivos.

Um claro exemplo é a localidade de Murcia, aonde trabalhadores autônomos menores de trinta anos não pagam a cota correspondente de tarifa plana já que é assumida pela administração da região.

  • A tarifa plana

Quando se fala em trabalhar por conta própria na Espanha automaticamente pensamos quanto  isso vai pesar no nosso orçamento, certo? P

Pensando nisso, desde 2013 a Espanha conta com a tarifa plana, que veio com um único objetivo: incentivar o auto emprego.

A tarifa plana consiste em um pagamento inicial mínimo de apenas 50€ (cinquenta euros) mensais para a seguridade social espanhola em vez de 278,78€ que é a tarifa real.

Para poder ser beneficiário dessa bonificação é preciso cumprir com algumas exigências, dentre elas, não ter trabalhado como autônomo na Espanha nos últimos dois anos e não ser administrador de uma atividade mercantil.

A quantia da tarifa plana vai variando no decorrer do tempo da atividade laboral exercida, sendo de 50€ nos doze primeiros meses e com reduções significativas de 50% e 30% nos seguintes anos.

  • Acertando as contas com a Receita federal espanhola

Quem já trabalha por conta própria na Espanha normalmente utiliza serviços de consultoria para lidar com assuntos legais e fiscais. E para ser bem sincero, vale a pena e você evita uma dor de cabeça das grandes.

A cada três meses o trabalhador autônomo tem que liquidar o IVA (Imposto de valor adicional) e uma vez ao ano o IRPF (declaração de renda) e ter tudo muito bem controlado (faturas, justificantes, livro de gastos e inversão, etc).

  • O que muda para os autônomos em 2019.

Como escrevi anteriormente, sempre que há uma troca de governo acontecem mudanças na Espanha e os autônomos não ficaram de fora.

Até o momento, segundo informações circuladas nos meios de comunicação, as alterações são as seguintes:

  1. A tarifa plana passará de 50€ para 60€ por mês durante os doze primeiros meses.
  2. Direito a cobrar prestação por acidentes de trabalho ou enfermidades desde o primeiro momento do afastamento das atividades.
  3. Direito ao seguro desemprego.
  4. Direito a cursos de formação e reciclagem laboral.
  5. Entre outros.

Quem pode trabalhar como autônomo na Espanha?

Basicamente, qualquer pessoa pode optar em trabalhar por conta própria na Espanha, inclusive, aqueles brasileiros que já se encontram no país. * isso fica para um próximo texto

De profissionais com conhecimentos técnicos a liberais, todos terão a oportunidade de investir no país, uns com mais facilidades e outros com mais burocracia a percorrer.

Se você é médico, advogado, eletricista, cabelereiro, encanador. Esteticista, mecânico ou exercer qualquer outra atividade e pensar em mudar para a Espanha saiba que sim é possível.

Não é um caminho fácil e provavelmente você irá precisar de uma consultoria para orientar e realizar boa parte do assunto. Vale a pena.

Atualmente a Espanha conta com mais de dois milhões de trabalhadores autonômos sendo que 70% deles superam os quarenta anos de idade.

Ter o proprio negocio é um desafio e mesmo com todas as infomrações encontradas o ideal é realizar uma consultoria antes e durante todo o processo, para que não fiquem dúvidas soltas no ar.

Tem interesse em morar, estudar, trabalhar ou simplesmente “turistar” pela Espanha? Te convido a acompanhar nosso conteudo e ficar por dentro de tudo que acontece! 🙂 Assine a nossa newsletter. É gratuito!

 


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Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!

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