Viver ilegalmente na Espanha. Será que compensa?

texto atualizado em 25/12/19

 

Antes mesmo do Brasil enfrentar essa crise sem freio que esta acontecendo nos últimos anos, a Espanha já era rota preferida de imigrantes brasileiros que buscavam qualidade de vida e o sonho de morar em um país europeu.

 Antes de começar a crise que assolou o país, encontrar trabalho  sendo estrangeiro e mesmo estando ilegalmente no país era a coisa mais fácil do mundo.

E detalhe, naquela época se ganhava muito bem, principalmente trabalhadores da área de construção civil, pois foram construidos uma quantidade exorbitante de casas e apartamentos.

O país começou a receber um montão de estrangeiros, afinal, a economia ia de vento em poupa e sobrava trabalho. Até que a crise econômica estorou e aí, meus queridos, tudo mudou!

Começaram os problemas referentes à entrada no país, o aumento das exigências para se legalizar e para encontrar trabalho formal.

Multas foram aplicadas em empresas que mantinham empregados sem autorização para residir e trabalhar na Espanha, entre outras medidas, que tinham o  objetivo de freiar a permanência de pessoas ilegalmente no país.

Muita gente retornou ao Brasil ou imigraram para outros países da Europa, mas pensando naqueles que pretendem vir com uma mão na frente e outra atrás, quero contar o que ninguem conta: o outro lado da moeda.

Que dificuldades enfrenta quem vive ilegalmente na Espanha ?

Se para quem vive de forma legal no país já é bastante complicado, para um imigrante “sem papéis” ( como são conhecidos os que vivem sem autorização de residência) é todavia muito pior. 

Parece exagero, mas viver ilegalmente na Espanha limita de forma rigorosa muitos campos da sua vida, principalmente, referente aos projetos pessoais ou profissionais. Como por exemplo:

  • Para ter acesso a estudos profissionalizantes e universitários,ja que você precisa ter uma autorização de residência na Espanha para tal.
  • Para conseguir um trabalho formal e computar anos para sua aposentadoria.
  • Para viajar dentro e fora da União Europeia.
  • Para alugar uma casa/apartamento.
  • Para receber determinadas ajudas socias, etc.

Que consequências posso ter ao morar de forma ilegal na Espanha ?

Brasileiros podem transitar na Espanha e União Europeia (Espaço Schengen) por noventa dias, sem que seja necessário solicitar previamente um visto.

Ou seja,  você pode permanecer em território espanhol por 90 dias com a possibilidade de prorrogar essa estância por outros 90 dias.

Caso, você ultrapasse a data limite para sua saída do país, saiba que estará sujeito a certos procedimentos, tais como:

• Multa

Quando você ultrapassa o limite de dias autorizado para estar no país, automaticamente, seu status é alterado para “irregular” esteja você na Espanha ou em qualquer país europeu.

As autoridades tomam conhecimento disso porque ao passar pelo controle de entrada  seu passaporte é escaneado e toda informação  vai direto para a base de dados do sistema de imigração.

Para os que pretendem retornar ao Brasil, na saída da União Europeia você possivelmente será taxado com uma multa que poderá ser paga no momento ou ao chegar no Brasil.

A multa é calculada levando em consideração cada dia que você permaneceu de forma irregular, entretanto, existe um teto limite para o valor a ser pago.

• Carta de expulsão

A expulsão de um estrangeiro da Espanha pode acontecer por vários motivos, mas como estamos falando apenas sobre morar ilegalmente no país, abordarei apenas essa parte.

A carta de expulsão, nesse caso, é uma forma de penalizar o estrangeiro que vive de forma irregular na Espanha, pois estará infrigindo uma lei.

Normalmente a carta vai também  atrelada a proibição de retornar à Espanha ou ao espaço Schengen.

Basicamente consiste em uma “ordem” com um prazo estabelecido para a pessoa se retirar do país.

Dependendo do caso, a proibição de retorno poderá ser de três à dez anos. Outro ponto importante a lembrar, é que existe a possibilidade de revocação dessa medida, caso a pessoa deixe o território antes da data limite.

• Deportação express

Duramente criticada por ONGs que trabalham com integração de imigrantes na Espanha, as “expulsões express” acontecem como o próprio nome já delata, de forma bem rápida.

A pessoa que se encontra de forma irregular na Espanha poderá ser detida e expulsa do país em um prazo máximo de 72 horas.

• Encaminhados ao CIE

Já ouviu falar sobre os CIEs? Pois bem, para quem não sabe, a Espanha conta mais mais de 30 Centros de Internamento para Estrangeiros.

É uma éspecie de prisão? Sim e não. Segundo o Governo Espanhol, estes centros não se tratam de instalações presidiárias (mas bem que parece).

Por volta de 1985 a Lei de estrangeiros (Ley de extranjeria, em espanhol) começou a viabilizar a detenção e privação de libertade de imigrantes que não possuam “papeis” (documentação) para residir no país.

A detenção nesses centros tem uma data limite de 60 dias e só existe basicamente duas saídas: poder viver na Espanha ou ser expulso do país.

 

último informe Eurotast – 2017

 

Dados de 2017 fornecidos pela Eurostat.

Posso regularizar minha situação na Espanha ? De que forma ?


Mesmo com muita coisa em contra, aquele imigrante que está sem documentação na Espanha, tem a oportunidade de regularizar sua situação no país através de algumas medidas, sendo estas as mais utilizadas:

  • Através do matrimônio com um cidadão (ã) de nacionalidade espanhola ou europeia.
  • Através do arraigo familiar: por circustâncias excepcionais, quando você é pai ou mãe de um menor com nacionalidade espanhola ou filho de pais originalmente espanhóis.
  • Através do arraigo laboral
  • Outras vias. Leia mais em: Como regularizar minha situação na Espanha.

Vale a pena viver ilegalmente na Espanha ?

Cada um sabe onde aperta seu calo. Para alguns da certo, para outros da tudo errado. Isso é tão relativo e pessoal que fica dificil opinar.

Se compensa ou não, depende de mil fatores, mas uma coisa é certa, viver eternamente sem autorização é dar um tiro no pé.

Eu, particularmente, aconselharia buscar outras vias de viver no país, juntar dinheiro suficiente e se preparar para embarcar nessa aventura.

Tome muito cuidado com blogs e vlogs de gente que vive ilegalmente na Espanha, aqui não é “terra de ninguem”, e nem sempre o que você vê, condiz com a realidade. Espero ter ajudado!

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Um abraço 😉

Alguns links importantes: CIE Controle de fronteiras


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Saludos!!

 

 

 

 

Taiana Jimenez

Sou brasileira, residente e apaixonada pela Espanha. Amante de viagens e da cultura espanhola, compartilho com vocês minha experiência e as melhores dicas para quem deseja morar, estudar ou turistar pela terra de Cervantes!

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